Imposto é roubo?

Impostômetro

Seria os impostos uma forma de roubo? Este é um polêmico assunto entre libertários e conservadores. Há uns meses surgiu algumas discussões entre o Conde Loppeux de la Villanueva em seu canal no Youtube, sempre com bons pontos levantados e também o canal Idéias Radicais do Raphael Lima que também fala do assunto, cada um defendendo um ponto antagônico sobre imposto.

O libertarianismo em sua forma mais radical, o anarcocapitalismo, se mostra como uma utopia, uma idealização de algo que é considerado justo, no entanto, impraticável. Não há registros na história de algo como uma sociedade livre de Estado como é imaginado por Paulo Kogos, Raphael Lima, Dâniel Fraga e outros anarcocapitalistas. No canal Idéias Radicais é citado o exemplo da “Islândia Medieval”, com supostas leis privadas, mas, é um exemplo bastante distante da realidade, suas leis baseadas no common law não podem ser consideradas privadas como o próprio Conde expõe em um vídeo.

O exemplo anarcocapitalista de sociedade é perfeito: ruas privadas, empresas privadas, sem governo para retirar dinheiro de um lugar e alocar em outro, sem empresas públicas, população com pleno direito de se armar, etc. No entanto ser anarcocapitalista significa rejeitar toda a participação social no sistema democrático em que vivemos, que é autoritário, imperfeito, injusto, inadequado, mas, o único que temos e infelizmente não vai acabar nunca, ou pelo menos, não tão cedo. Quando necessário é possível burlar o poder do Estado com uma certa dose de agorismo.

Mas e o imposto, é roubo ou não?

É consenso na sociedade e na maioria das igrejas que se o governo inventar um novo imposto todos os cidadãos devem pagar. Legitimando a prática do imposto, dizendo que é preciso pagar o tributo sempre, que é um dever de todos como cidadãos, o que seria feito se o governo aumentar de forma autoritária os impostos até sufocar o pagador de impostos? Isso já acontece no Brasil. Ainda assim é justo dizer que é lícito pagar em qualquer caso? Na ótica libertária, não. Impostos são uma forma de espoliação, de subtrair recursos livremente adquiridos por uma pessoa mediante o seu trabalho para sustentar uma classe política que pouco faz pela sociedade a qual foram designados para cuidar. E não fazem, não porque não querem, mas, porque não podem, quanto mais descentralizado for o poder melhor e o modelo vigente no Brasil é de municípios grandes, estados gigantes e uma país ainda maior, onde toda a administração é centralizada em Brasília. É pago no Brasil uma quantidade exorbitante de impostos. Muitas vezes só o jeitinho brasileiro salva para se livrar de tanta cobrança. O excesso de impostos é uma das maiores causas da chamada corrupção.

O Estado provavelmente nunca deixará de existir no entanto, uma máxima dos anarcocapitalistas também é verdade, é impossível haver um Estado mínimo, porque ele somente aumentará mediante inúmeros estímulos e nada conseguirá manter um Estado pequeno o suficiente para não incomodar o cidadão. Infelizmente, o Estado não é um mal necessário, ele é um mal. Mas, no dia a dia, é preciso lidar com ele, de uma forma ou de outra, portanto, não se deve também abster-se totalmente da participação na chamada democracia.

O Estado jamais deixará de existir, mas, ele pode ser domado, por isso é importante a participação de todas as camadas sociais na política.

O IPTU é a mais tirânica forma de espoliar um cidadão, que mesmo com esforços sobre-humanos para adquirir uma casa, ainda precisa pagar aluguel ao governo em função de uma propriedade que é sua. Ninguém paga, por exemplo, o IPVA do seu carro por gosto, mas, por saber que se não pagar, os agentes do governo confiscarão sua propriedade na primeira blitz que tiver onde o imposto constar como vencido. É um pagamento sob coerção, sob ameaça. Se algum indivíduo não deve ameaçar outro pode o Estado fazê-lo?

Se for considerada legítima a ação de pagar impostos sem nenhuma restrição também o cidadão terá que pagar até mesmo quando o governo aumentar os impostos para 80%, 90%. A doutrinação sobre impostos já ocorre mesmo em nossa infância, com os sonegadores vistos como grande vilões como traficantes ou prostitutas. É preciso parar e refletir sobre isso. Até onde é justo pagar impostos?

No entanto, precisamos analisar que também não vivemos numa sociedade livre do mal do Estado e as ruas precisam ser cuidadas, iluminação, praças públicas, lixo, mananciais ainda precisam se manter e hoje a única forma de fazer isso é ser espoliado pelos agentes públicos que subtraem os recursos frutos do trabalho das pessoas e gastam apenas uma pequena parte com o “bem público”, o resto é sabido muito bem para onde vai.

Eduardo Ribeiro

Liberdade, liberdade, abre asas sobre nós. :-D

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